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Sob esse ângulo, a crise mundial é examinada em artigo de Renato Guimarães que a revista Nosso Caminho, assinada por Oscar Niemeyer, publica em seu número 12.2012, recém-editado. O lançamento da edição da revista, inicialmente previsto para este dia 14 de junho, foi adiado para 28 de junho, por motivo de luto de Niemeyer. Endereço e horário permanecem: Rua Garcia D’Ávila, 113, Ipanema, de 19 às 22h.

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A crise mundial, a defesa da
soberania brasileira e da paz

 por Renato Guimarães

 Na origem deste artigo, salvo pequenas alterações, está um texto submetido pelo autor a José Luiz Fiori, Luiz Pinguelli Rosa e Marcio Pochmann e por eles aprovado para servir de base a uma proposta de aglutinação política. Pedro Celestino e Roberto Amaral o endossaram e se associaram ao autor num esforço para reunir adesões à proposta e dar início ao processo concreto de ação política nela preconizado.

Neste início de 2012, com foco no Oriente Médio, mas com alastramento possível a vários continentes, o mundo vive momento de grave perigo, que ameaça degenerar em guerras e destruições de grande escala. Elas podem resultar em danos pesados inclusive para o nosso país, mas aqui abrem também valiosas oportunidades de desenvolvimento econômico e institucional, que favorecem e reclamam a mobilização popular na defesa da democracia, dos interesses nacionais e da paz.

I – Nas últimas décadas, especialmente após a extinção da União Soviética, uma potente ofensiva de direita abriu caminho para uma aparente vitória definitiva do sistema capitalista liderado pelo imperialismo estadunidense, que se pretendeu globalizado. Essa ofensiva afetou profundamente intelectuais e ativistas dos antigos movimentos e partidos de esquerda. Em grande medida, eles foram absorvidos por duas vertentes que, por caminhos diversos, incorporavam as ideias de vitória capitalista. Uma parte aderiu diretamente à ideologia neoliberal, que atribui ao mercado o poder exclusivo de decidir sobre as questões econômicas, sociais e políticas. Outra parte, também numerosa, se vergou à ideia de vitória do capital, mas o fez em diversas construções ideológicas com retórica de esquerda que aceitam e difundem ideias básicas do neoliberalismo, tais como o império global, a prevalência inevitável do mercado, a falência do conceito de Estado e, por consequência, do conceito de soberania nacional, o fim da luta política organizada das massas de trabalhadores, a transformação destas em “multidão” etc.

Essa ofensiva de direita intensificou-se após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.  Numa extensão singular do conceito clássico de que “soberano é quem decide sobre o estado de exceção”, o governo deste país enveredou por uma política de ruptura declarada e prepotente com o regime de respeito à soberania dos Estados, que o Tratado de Westfalia instituiu há mais de 300 anos, e passou a encabeçar um processo de volta às trevas nas relações entre povos e países. Comandado pelo tenebroso-mor complexo industrial militar, depois de pôr seu próprio povo sob tutela − a ponto de privá-lo de direitos civis básicos, à semelhança do regime do AI 5 que sufocou o Brasil nos anos 1970 −, adotou uma diretriz de projetar sua soberania nacional sobre o mundo inteiro e exportar o estado de exceção a qualquer país onde, a seu critério, seus interesses o reclamem. Proclamou para si o direito de ignorar fronteiras nacionais e instituições internacionais a fim de empreender em qualquer rincão da Terra operações militares de todo tipo, em grande escala, com invasões e bombardeios, ou em pequena escala, com operações abertas ou encobertas de assassinato em série de civis que os desagradam, ou de seqüestrá-los e submetê-los a trato de presas de guerra, sem quaisquer direitos legais.

A ofensiva expansionista dos Estados Unidos e seus aliados, principalmente ex-potências colonialistas da Europa, disfarçada sob bandeiras humanitárias, mas com objetivo principal de se apossar do petróleo dos países árabes, despertou natural indignação e resistência no mundo e, em primeiro lugar, nos povos agredidos. Ao mesmo tempo, contribuiu para a elevação do preço do petróleo e para outras mudanças econômicas e políticas no cenário mundial que aumentaram enormemente os custos da agressão para o agressor. Este, em particular, ficou sobrecarregado pelo aumento de gastos com as forças armadas, tanto pela alta de preço dos equipamentos de tecnologia atual como pelo fato de ele não poder mais contar com alistamento obrigatório e ficar limitado ao recrutamento de soldados profissionais – que pouco diferem de mercenários –, cujo custo de operação e de seguridade cresce em escala geométrica. Com isso, a ofensiva comprometeu os recursos econômicos, militares e políticos dessa superpotência num grau muito acima de qualquer previsão de seu governo. Este viu-se em curto prazo impossibilitado de pôr em prática sua estratégia proclamada de impor de modo fulminante e inconteste sua dominação mundial.

O rápido crescimento de outras potências, especialmente a China, mas também a Rússia, a Índia, o Brasil, e ainda a Alemanha e outros países europeus, opôs novos e maiores obstáculos à expressão dessa estratégia de poder sem limites dos Estados Unidos. Sem perder a pose arrogante, dispondo ainda de grandes reservas e com a maior agressividade que caracteriza o comportamento de uma fera acuada, o governo de Washington decaiu gradativamente para uma situação de dificuldade econômica, política e militar, enquanto crescia a consciência mundial sobre o caráter de rapina do imperialismo estadunidense e a sobre a necessidade de resistir a ele.

II – O repúdio à prepotência dos Estados Unidos e a disposição de opor-se a ela, manifestados com força crescente no mundo inteiro, evidenciaram mais uma vez a importância do fator nacional na luta política. Os Estados-nações, ao invés de desaparecerem, regressaram com força maior à cena. A defesa do interesse nacional diante da dominação ou da agressão externa, que é motor principal da mobilização popular nos movimentos revolucionários desde a luta pela independência nos próprios Estados Unidos, repontando sempre, sob diversas formas, na Revolução Francesa, na Comuna de Paris, na Revolução Russa, na Revolução Chinesa, na Revolução Cubana, volta a mostrar-se fator-chave para que a cidadania se apresente como força transformadora, a fim de levar adiante movimentos que no início apontam para objetivos patrióticos e parciais, mas tendem a avançar para conquistas democráticas de maior alcance social.

Esse ressurgimento do fator nacional no centro da ação política é realidade hoje por toda parte no mundo, particularmente na Palestina e no Oriente Médio, mas também na Ásia e na África e até na Europa. É entretanto na América do Sul que ele encontra sua manifestação mais saliente e que mais de perto interessa aos brasileiros.

III – A condição isolada e pouco relevante da América do Sul no quadro dos grandes conflitos em que se envolveram os Estados Unidos, afinal, deixou este país tolhido para intervir nessa região que ele tradicionalmente considerou seu “quintal”. Num eco à assertiva clássica de que a revolução escolhe o elo mais fraco da corrente para eclodir, isto parece ter contribuído para que os povos sul-americanos percebessem a oportunidade de ir à forra das humilhações e infortúnios que durante décadas lhe impusera a política imperialista de Washington.

Em 1998, elege-se na Venezuela o presidente Hugo Chávez, com uma plataforma claramente antiimperialista e, para surpresa de muitos, com a intenção firme de cumprir o prometido. Em 2002, elege-se no Brasil o presidente Lula da Silva, que manteve a política econômica neoliberal dos governos anteriores no seu primeiro mandato, mas a alterou, ainda que muito gradativamente, no segundo mandato, para beneficiar a aceleração do desenvolvimento econômico, e adotou uma política de socorro às camadas mais pobres da população, fortalecendo com isso o mercado interno; adotou também uma política externa de maior aproximação com a América Latina e com outras potências que não os Estados Unidos, embora mantendo com este país relações amistosas. Em 2003, elege-se na Argentina o presidente Néstor Kirchner, que corajosamente enfrentou a banca internacional a fim de livrar seu país de uma dívida externa abusiva e impagável, conseguindo com isso condições para pôr a nação vizinha numa trilha de desenvolvimento autogerido, que até hoje prossegue em ritmo alto, agora sob a presidência de Cristina Fernandes Kirchner, em segundo mandato. A eleição em seguida de Evo Morales, na Bolívia, Rafael Correia, no Equador, Fernando Lugo, no Paraguai, José Mujica, no Uruguai, e Ollanta Humala, no Peru, deu maior firmeza à tendência de expansão na América do Sul de governos empenhados em alcançar expressão soberana e desenvolvimento pleno, econômico, cultural e social, de suas nações.

Essa tendência, embora firme, não é com certeza retilínea, nem imbatível. Em cada país, a ela se opõem fortes correntes internas de direita alinhadas com os Estados Unidos, que atuam orquestradas em escala internacional e dominam a mídia, os bancos, setores importantes do empresariado local e agrupamentos militares. Com apoio financeiro, político e militar dos Estados Unidos e outros países imperialistas menores, assim como de seus respectivos órgãos de espionagem e operações encobertas, de ONGs financiadas por empresas e governos imperialistas, de sociedades secretas tipo Opus Dei etc., tais setores de direita empreendem em seus respectivos países e na região em conjunto uma campanha sem trégua através da maioria dos órgãos da grande mídia. Esta assume caráter de partido político golpista, cuja finalidade é impedir que se elejam governantes comprometidos com os interesses nacionais e, quando não conseguem isto, tentar a todo custo acuar e tornar refém deles o governante eleito para, se possível e conveniente para eles, derrubá-lo. É o que se vê cada dia, na Venezuela, na Bolívia, no Brasil, na Argentina, em toda parte.

IV – Há entretanto nesse processo de ascensão nacional e democrática na América do Sul uma singularidade que lhe dá força de sustentação: ela se desenvolve com a rigorosa observância pelos governos das normas de regime democrático do modelo estadunidense, que pressupõe a mídia submetida aos bancos e outros grandes patrocinadores privados e as eleições sujeitas a campanhas publicitárias de alto custo, subvencionadas por doações de empresas milionárias. A vitória e a permanência de governantes que desagradam à direita, em condições tão adversas, tornou-se possível graças a uma súbita e auspiciosa elevação da argúcia política das massas populares. Estas continuam a deslumbrar-se com a propaganda consumista na TV, mas aprenderam a descolar-se do discurso das grandes redes midiáticas na hora de escolher candidato e ajuizar governo. Com isso, definhou o poder de empossar e derrubar governos que a mídia dos grandes negócios exibia em décadas passadas.

Criam-se portanto condições novas que favorecem e exigem a recuperação das correntes progressistas e sua intervenção na cena política. No plano internacional, a luta contra a política de guerras sem fim do imperialismo estadunidense e seus associados, que hoje preparam uma agressão de grande escala e consequências imprevisíveis à Síria e ao Irã, é meta que a todos obriga. Na América do Sul, e no Brasil em particular, a luta em defesa dos interesses nacionais, da preservação e do aprofundamento do regime democrático, da soberania e da coesão dos Estados da região é a diretriz que, bem atendida, permitirá a mobilização de forças capaz de vencer as fortes coalizões de direita e assegurar o avanço econômico, político e social de nossos povos e nações.

V – Não há receitas prontas nem caminhos traçados para essa luta. As experiências vividas por outros povos, no passado ou no presente, servem de lição e inspiração, mas não servem de modelo. A originalidade e a variedade das soluções que a vida vai gerando nos países sul-americanos são muito fecundas. Em comum, existe entre elas a circunstância de que são encabeçadas por líderes não egressos das classes dirigentes, que souberam perceber e potencializar o desejo de mudança das massas populares e o descrédito entre elas dos partidos e instituições que conduziam antes a vida política. Essa dependência de lideranças pessoais fortes é ao mesmo tempo positiva, porque facilita a participação das grandes massas no processo político, e negativa, porque põe esse processo na dependência das escolhas e limitações pessoais do líder. Mas a necessidade de recorrer à mobilização popular, uma vez que as forças poderosas que o hostilizam manipulam as grandes empresas de comunicação, as instituições políticas formais e facções militares, induz o líder a estimular a gestação de novas formas de organização de massas do povo trabalhador para o combate político e até para a resistência armada. Chama a atenção, nesse sentido, especialmente na Venezuela, na Bolívia e no Equador, a ascensão em bairros proletários de associações de moradores que se articulam em torno de conselhos comunitários e, ao mesmo tempo, defendem os interesses imediatos da população local, têm presença ativa na resistência ao golpismo de direita e pressionam em favor do aprofundamento da democracia.

VI – No Brasil, o movimento organizado de massas populares é ainda débil. No período final da ditadura militar, recuperou-se um pouco da derrota que esta lhe impôs, mas voltou a perder força depois. O governo do presidente Lula refletiu essa debilidade. Contraditório, ele manteve como já vimos uma política econômica na qual ainda sobrevive o neoliberalismo, mas adotou medidas de favorecimento ao poder aquisitivo da população pobre e desenvolveu uma política externa de relativa autonomia em relação ao imperialismo estadunidense e defesa da paz. A presidente Dilma Roussef, eleita graças ao apoio de Lula, mantém nas linhas gerais essa diretriz.

Por sua política de favorecimento aos pobres e à soberania dos povos sul-americanos, o presidente Lula foi alvo de uma constante e incansável campanha hostil da mídia. Para defender-se, ele se apoiou porém, quase exclusivamente, em sua popularidade pessoal. Isso o deixou vulnerável a pressões e o levou a fazer concessões políticas onerosas para o interesse público, além de tolher suas possibilidades de avanço e pôr em risco a preservação no governo dos traços positivos de sua gestão. Com Dilma Roussef, tal situação de modo geral se mantém.

É portanto urgente a necessidade de expansão de uma consciência pública de defesa do desenvolvimento soberano e democrático do país – na sua economia, na sua organização política e social, na sua cultura. Quanto maior seja essa consciência, mais forte estará o governo para resistir às agressões da direita e, ao mesmo tempo, maior será a pressão dos movimentos de massa para que ele torne suas políticas mais coerentes com os interesses do país e da sociedade.

Um elenco de propostas nesse sentido com certeza incluirá: 1) a efetiva aceleração do desenvolvimento econômico do país; 2) a subordinação dos sistemas bancário e cambial aos interesses desse desenvolvimento; 3) a posse dos recursos naturais do país e tanto quanto possível a recuperação das empresas e recursos públicos estratégicos dilapidados; 4) a efetivação de um programa de reforma agrária que penalize o latifúndio improdutivo e beneficie as propriedades produtivas de pequeno e médio porte; 5) a destinação de maiores verbas às políticas públicas de educação e saúde; 6) a mudança da política vigente de repressão policial direcionada contra a população mais pobre, principalmente não branca, por uma política democrática de segurança pública; 7) o reforço do controle pelo poder público das concessões de meios de comunicação a grupos privados e outras medidas que proporcionem o aprofundamento do regime democrático; 8) o reequipamento das Forças Armadas e a dotação a elas de recursos necessários à eficiente defesa do território nacional; 9) a ampliação e a consolidação da política de unidade com a América Latina – essencial para a preservação dos governos progressistas na região; e 10) a maior afirmação de uma política externa de respeito à soberania dos Estados, de relações amistosas com todos os povos e de defesa da paz.

Muitas são as metas a nos desafiarem, cujo alcance requer todo o engenho e toda a força que sejam capazes de reunir as correntes progressistas em nosso país, com sentido estratégico e espírito transformador. Povo e governo precisam mobilizar suas reservas de civismo e patriotismo, a fim de que o Brasil possa aproveitar a grande oportunidade que tem hoje de consolidar-se em breve prazo como nação poderosa, soberana, projetada no cenário mundial e consolidada em seu papel de lastro e líder do processo democrático de reconstrução nacional, pacífico e progressista, que se desenvolve na América Latina.