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O professor João Feres Júnior, da UERJ, publicou na Carta Capital artigo oportuno sobre a corrupção no espaço público que, no Brasil, significa o livre uso e abuso por grupos privados dos bens do Estado relacionados com concessões e verbas na área de comunicações.

Na Argentina, como vimos há pouco (aqui), a regulamentação de jornais, TVs e outros órgãos de mídia, no sentido de democratizar o setor e livrá-lo do oligopólio de algumas famílias milionárias, dá nesses dias um passo largo. No Brasil, o ministro das Comunicações Franklin Martin, no governo Lula, iniciou um esforço, que continua com Dilma, por desfazer o monopólio que algumas famílias detinham sobre a distribuição de verbas do governo destinadas a órgãos de comunicação, mas a lei proposta por ele para nova regulamentação do setor permanece há anos atravancada no Congresso.

O artigo de Feres Junior mostra que corrupção, essa palavra que a mídia mercantil elege como tema favorito para defender seus interesses políticos antinacionais e retrógrados, é também a palavra que melhor define a apropriação dos meios de comunicação por meia dúzia de grupos capitalistas. Ver a transcrição a seguir.

A grande mídia e a corrupção do espaço público
2/11/2012, João Feres Júnior, Carta Capital
Corrupção! Essa é a palavra chave que tem pautado o noticiário político nacional. Qualquer pessoa que abre as páginas dos jornalões e das revistas semanais de maior circulação no país, ou que acompanha o noticiário televisivo, não tem como fugir da enxurrada de matérias jornalísticas e textos de opinião sobre o tema. A corrupção foi guindada à condição de questão maior da política brasileira nesse começo de governo Dilma, e a grande mídia parece muito empenhada em insuflar essa agenda.

Tão empenhada que até começou a empregar a expressão “faxina” associada a uma suposta luta contra a corrupção que a presidenta “deveria” liderar. Ainda que o governo resista a adotar tal metáfora de gosto duvidoso, e de memória dolorosa, ele está sendo chamado a responder incessantemente às demandas dessa pauta.

Tem mais. O tema da corrupção carrega o potencial de produzir uma sensação de perplexidade entre o público de orientação progressista. Tal perplexidade é até compreensível, mas ela é muito perigosa e para ser superada deve ser antes bem compreendida. A perplexidade é uma condição marcada pela incapacidade de se tomar uma decisão, incapacidade mesmo de agir, de tomar partido, etc. Perante o tema da corrupção, o cidadão progressista, ou de esquerda, se me permitem o uso do termo, tem frequentemente uma reação imediata de repúdio. Ora, em seu sentido mais corrente, o termo denota a roubalheira, a apropriação privada de patrimônio público, o uso de cargo público para enriquecimento privado, tráfico de influência, troca de favores etc. Essa lista poderia se estender bastante. É claro que todo mundo que é a favor de uma maior igualdade, de mais justiça social, não pode ser a favor do desvirtuamento da máquina e recursos estatais, que são os meios precípuos para se promover tais fins.

O problema de sermos tomados pela perplexidade é não percebermos a natureza de quem faz o agendamento: a grande mídia. Menos de um ano atrás, a mesma mídia agia em bloco como partido político bombardeando a candidatura da atual presidenta, misturando fatos reais a ilações falaciosas e, mais importante, rasgando todos os manuais de boa conduta jornalística. Contra o candidato da oposição quase nada foi aventado, com raríssimas exceções, e mesmo assim já no final da campanha.

O estelionato eleitoral foi evitado pelo voto popular, mas os órgãos da grande mídia, de cá para lá, continuam os mesmos, com os mesmos poucos donos, os mesmos editores e colunistas conservadores, os mesmo jornalistas. E esse constitui o principal problema da democracia brasileira atual: a corrupção do espaço público.

A grande mídia ainda é responsável em boa medida pela informação da maior parte da população, e, dessa maneira, é influente na formação da opinião pública. Por mais que os grandes jornais tenham perdido um pouco de seu poder de agendamento, que o mito dos “formadores de opinião” da classe média tenha sido desmontado na prática, ainda resta a mídia televisiva, que alcança toda a sociedade. E a classe média continua sob a influência diuturna das revistas e jornais dos grandes conglomerados de mídia brasileiros. Temos aqui uma tensão estrutural em uma sociedade que é ao mesmo tempo democrática e capitalista.

A propriedade privada dos meios de comunicação, particularmente em seu formato oligopolizado, conduz à usurpação do espaço público em prol dos interesses dos poucos grupos que detém os meios. Na prática, os proprietários têm poder de veto e de agenda sobre tudo o que é informado ao público. É claro que poderíamos imaginar hipoteticamente situações em que o conflito de interesses e de posições ideológicas entre diferentes grupos dentro do oligopólio abra espaço para certa diversidade de opiniões.

Infelizmente, não é isso que se observa em nosso país. Pelo contrário, há um grande alinhamento ideológico entre os principais grupos de mídia, a despeito da competição entre eles em diferentes mercados, como provimento de serviços de internet, TV a cabo etc. Na última eleição agiram de fato como bloco de oposição, comportamento que levou alguns comentaristas a apelidá-los coletivamente de “partido da mídia”.

O problema é que, finda a eleição, as pessoas parecem que se esqueceram da terrível tragédia que quase se consumou e passaram a tratar a grande mídia como fiel sustentáculo do debate público democrático. Não é! Abram as páginas dos principais jornais e revistas semanais de nosso país e verão que ali geralmente só há um lado da história, somente um pequeno punhado de ideologias afins e silêncios retumbantes. Políticos que são criticados veementemente e outros contra os quais nada se apura.

Ou seja, a corrupção do espaço público é o calcanhar de Aquiles da democracia brasileira, e esse é um calcanhar enfraquecido, luxado, distendido. Sem um sistema de informação plural e responsável não teremos uma formação saudável da opinião pública. Sem uma opinião pública bem informada como poderemos esperar o aprimoramento das instituições, o avanço das questões normativas que se colocam constantemente perante uma sociedade democrática (proibição do porte de armas, aborto, eutanásia, bioética etc) e mesmo a eleição de melhores quadros de representantes?

Mas o noticiário político, por razões óbvias de conflito de interesses, é totalmente impermeável a esse problema fundamental. Pior, toda vez que alguma associação, partido ou político se aventa a criticar o oligopólio midiático, são imediatamente acusados de violarem o princípio fundamental da liberdade de expressão.

Aqui estamos, mais de seis meses se passaram desde a posse da nova presidenta. A grande mídia continua unida, agora sob a égide do combate à corrupção. Querem agendar o debate político, e, claro, agendar o próprio executivo.

Pauta e armadilha

Trata-se de fato de uma armadilha, pois é agenda eminentemente negativa e com grande potencial de corroer a base de sustentação partidária do executivo no congresso. A presidenta Dilma parece já ter percebido que está sendo atraída para tal armadilha.

Sua resposta tem sido não ignorar a pauta completamente, e ao mesmo tempo tentar criar uma agenda positiva de novos programas governamentais e iniciativas de desenvolvimento. A questão é: qual a probabilidade de tal estratégia funcionar se a questão principal, que é a corrupção do espaço público sob o oligopólio da grande mídia, não é atacada?

E nesse tocante o governo parece estar na defensiva, pois desde que tomou posse Dilma não manifestou vontade de trabalhar para mudar esse calamitoso estado de coisas.

Para além do problema conjuntural, devemos perguntar até que ponto a democracia brasileira pode continuar se aprimorando se no cerne de seu funcionamento temos um problema dessa monta. Seria ele intratável? Estaríamos fadados a presenciar a fascistização crescente da classe média, logo agora que ela se abre para receber um enorme contingente de brasileiros?

Será que a internet, com seu grande potencial de pluralização de fontes de informação, pode nos salvar? Essas são questões fundamentais para o futuro de nosso país. Infelizmente, pouca gente parece interessada em refletir sobre elas.

João Feres Júnior é pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos – IESP, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas – UNIRIO