Quando se fala num golpe de Estado em andamento no Brasil, as pessoas de modo geral pensam num modelo “clássico”, com deposição do presidente. É assim que os golpistas preferem, claro. Vivemos hoje, entretanto, um processo diverso de golpe de Estado, que tem a forma de esvaziamento do Poder Executivo.

Na verdade, esse é um processo que vem de há quase 30 anos, desde o final da ditadura militar. O que há de novo hoje é que ele ganha ritmo acelerado.

Houve um tempo em que o Executivo era o senhor dos poderes. Lembro um episódio que ilustra bem isso.  Em 1958, era eu jornalista em Última Hora, quando Samuel Wainer me pôs num DC3 da FAB com destino a Brasília,às vésperas da inauguração do Alvorada, para entrevistar o presidente Kubitschek. A entrevista ocorreu numa varanda do palácio, ao cair da noite, com o presidente acomodado numa poltrona, as pernas esticadas para descansar os pés na mesa baixa.  Entre minhas perguntas, a certa altura soltei (cito de memória, mas quem tiver a coleção do jornal pode conferir):

– Presidente, a maioria da imprensa hostiliza a construção de Brasília, muitos bancos e empresas de capital privado e grande número de funcionários do Estado dizem que não virão para a nova capital. O que o senhor pensa fazer quanto a isso?

Ele abriu o sorriso largo que o caracterizava e respondeu:

– Não se preocupe, eu trago o Banco do Brasil para cá e todo mundo vem atrás.

E assim aconteceu. O Banco do Brasil comandava a economia e o presidente comandava o Banco do Brasil, além de ter a caneta para nomear e demitir milhares de dirigentes de cargos públicos. O presidente personificava o poder do Estado.

É verdade que aquela entrevista acontecia poucos anos depois do suicídio de Vargas, na sequência de um processo de golpe de que participaram os comandos militares. O Executivo era o poder maior, mas eventualmente, dentro dele, os militares atropelavam o presidente. O próprio suicídio de Vargas concorreu entretanto para neutralizar aquele golpe, suscitando a ira popular e alentando as correntes militares mais sensíveis ao sentimento democrático. Houve em 1955 a eleição de Kubitschek, em seguida o contragolpe encabeçado pelo general Lott para assegurar-lhe a posse, e até 1964 os brasileiros puderam respirar num regime de respeito à Constituição.

A ditadura militar favoreceu uma concentração ainda maior do poder no Executivo, embora, principalmente nos primeiros anos, este tenha ficado mais submisso ao governo dos Estados Unidos. Após a ditadura, principalmente nos governos Collor e Cardoso, com a predominância da política neoliberal do chamado “Consenso de Washington”, o Poder Executivo foi progressivamente enquadrado pelo capital financeiro, onde é franco o domínio de interesses imperialistas. Foi um fenômeno que se deu aliás em escala mundial: buscava-se tornar irrelevante o resultado de eleições, de modo a manter a estrutura do poder em mãos de tecnocratas da confiança do capital imperialista.

Nisso, foi importante no Brasil, em particular, a perda de substância do Ministério da Fazenda e do Banco do Brasil no comando da política monetária e cambial, paralelamente à instituição do Banco Central, cuja ação se descolou da autoridade do presidente da República. De órgão subordinado a um ministério, o Banco Central adquiriu de fato – não na lei – status de órgão autônomo, sobre o qual nem o presidente da República tinha ingerência. Não por acaso, nele se instalou, soberano, um brasileiro ex-funcionário do Banco de Boston nos Estados Unidos, ao qual esse expoente de Wall Street continuava a pagar gordo salário, a título de aposentadoria.

Com o processo avassalador de privatizações que dilapidou o patrimônio do Estado nos anos 1990, a economia do país passou a ser comandada diretamente por interesses de poderosos grupos privados – entre os quais predominam os estrangeiros – através do Banco Central e de agências reguladoras sob influência do capital financeiro. Basicamente, o país passou a trabalhar para pagar juros altos de dívida pública aos bancos privados e sangrar pelos danos pesados de desnacionalização decorrentes de uma taxa de câmbio sobrevalorizada.

O governo Lula, em seu segundo mandato, deu início a uma recuperação do poder perdido da Presidência da República. No governo Dilma essa recuperação pôde avançar de modo mais significativo, com a autoridade presidencial se fazendo novamente valer sobre o Banco Central, para conseguir redução na taxa de juros e melhoria para o país na política de câmbio.

Mas a direita volta agora à carga para recuperar esse terreno que perdeu. Investe em uma tentativa de golpe de Estado que tem por objetivo sempre esvaziar e imobilizar o Poder Executivo, mas traz a novidade de fazer isso através do debilitamento também do Poder Legislativo e da inflação do Poder Judiciário, representado pelo STF – que ela tenta cooptar -, com apoio ostensivo e até agressivo da mídia empresarial monopolista.

Já no julgamento do processo 470, ao erigir-se em crítico das práticas de aliança política vigentes, sob o argumento não provado – até porque o Tribunal se desobrigou da exigência de prova para condenação – de que foram usados expedientes criminosos, o STF exerceu indiretamente coação sobre o Congresso, com o notório efeito de embaraçar a possibilidade de alianças políticas para o Executivo atual e prejudicar a governabilidade do país. Agora, a pressão ganha em escala, com o assalto ensaiado no Tribunal à prerrogativa constitucional do Congresso de cassar mandatos de parlamentares.

O esforço da mídia monopólica para alçar o STF à categoria de superpoder e alçar determinado juiz à imagem de justiceiro implacável, herói e líder da redenção nacional,  é artifício capaz de nos levar a um golpe reacionário de tipo fascista, embalado pelo moralismo pelo qual a classe média costumeiramente se deixa atrair. Nunca será demais lembrar que o próprio PCB, em sua fase mais estoica, embarcou em campanha desse tipo, no segundo governo Vargas, até perceber seu erro, com a súbita e dramática revelação que o país recebeu do suicídio do presidente, e postar-se à frente da revolta popular contra o golpe de Estado.

Faz parte da manobra golpista de hoje degradar o sentimento político da população, para torná-la indiferente à defesa das liberdades civis. A execração pública pela mídia mercantil, com benção do STF, de combatentes da luta contra a ditadura como José Dirceu e José Genoíno contribui para que se admita como natural a tortura como instrumento de política de Estado e a supressão dos direitos democráticos.

Da mesma forma, contribui para amortecer o sentimento democrático do país a campanha para aviltar a imagem do partido e dos governantes eleitos que ganharam legitimidade e prestígio por participarem ao lado dos trabalhadores e do povo da luta contra a ditadura militar e, eleitos para governar, se associarem a conquistas sociais e à afirmação da soberania nacional. Não é de estranhar, aliás, que isto ocorra por ação de um Tribunal em que um dos juízes saiu recentemente a público em defesa da ditadura militar, sem ser contestado por seus colegas.

Pouco a pouco, querem criar no país um cenário no qual seja irrelevante quem é o presidente da República. Ou no qual tirar do cargo o presidente seja detalhe fácil, como foi há pouco no Paraguai. No qual a população esteja preparada para uma longa noite de salazarismo obscurantista e entreguista, com o país de novo entregue ao complexo de vira-lata de que falava Nelson Rodrigues. Ou, se preferirem, para de novo o país virar “um imenso Portugal”, como diz a canção de Chico Buarque, já que Portugal parece outra vez entregar aos bancos as chaves de seu governo e conformar-se com um destino de “austera, apagada e vil tristeza”.

Mas isto é o que eles querem. Lembrando Garrincha, é preciso perguntar se eles “já conversaram com os russos”, se o povo brasileiro vai concordar. Creio e espero que não.