Parece que o STF, ao ser envolvido pela mídia mafiosa em tentativa de golpear as instituições democráticas, provocou sem querer um efeito bumerangue: sacudir a alma nacional e despertar nos trabalhadores o espírito de luta em defesa de seus interesses.

A luta de classe dos trabalhadores está um tanto sufocada no Brasil há mais de meio século, desde 1964. No período de vigência da Constituição de 1946, ela cresceu com certa desenvoltura, principalmente após o golpe de Estado de 1954, que o suicídio de Vargas amorteceu. O movimento operário ampliou-se, os sindicatos de trabalhadores da cidade e também do campo se fortaleceram.

Os comunistas podiam atuar neles com relativa liberdade de ação, embora sua legalidade de atuação, cassada em 1948, só lhes fosse reconhecida durante dois anos. A unidade entre comunistas, trabalhistas e diversas correntes de esquerda direcionou os movimentos de trabalhadores a ações de greve e outras articulações de massa que resultaram em importantes conquistas salariais, assim como em maiores direitos sociais e democráticos para o proletariado. Ao mesmo tempo, a luta de classe dos trabalhadores articulava-se com os movimentos democráticos e patrióticos no sentido de fortalecer o regime constitucional e de maior afirmação dos interesses nacionais.

O Brasil viveu então um auge histórico, que se manifestou em todas as esferas de sua vida política, social e cultural. Os partidos políticos adquiriram expressão mais real, os movimentos sociais se expandiram, o orgulho de pertencimento ao país se alastrou, grandes talentos despontaram na vida cultural – na universidade, nas artes plásticas, na arquitetura, na literatura, na música, no esporte.

O golpe de Estado de 1964 veio precisamente para deter aquele processo de florescimento nacional, a fim de devolver o país à parvoíce da dependência em relação aos Estados Unidos e do mando tradicional mais bruto dos donos do dinheiro.

Durante duas décadas, a necessidade de lutar contra a ditadura militar tornou-se prioridade na cogitação das correntes de esquerda, deixando em plano menos visível a luta de classes. Além disso, fortemente reprimidos pelos militares, os movimentos de trabalhadores urbanos e rurais passaram a depender da reconquista de liberdades democráticas para se recuperar.

Esse embaçamento da luta de classes permaneceu depois de 1985, quando os militares se retiraram “em ordem” do comando ostensivo do Estado. Eles tiveram o cuidado de executar antes, no governo Geisel, o que denominaram de Operação Radar, com a qual assassinaram dezenas de quadros do PCB e dizimaram à força de prisões e tortura a direção das organizações de massas que este partido liderava, com intenção declarada de impedir que o recuo da ditadura abrisse lugar à liderança dos comunistas nos movimentos sociais e a seu desempenho vitorioso nas eleições que viriam em seguida, a exemplo do que ocorrera antes em numerosos países da Europa e de outros continentes.

A luta dos trabalhadores ficou então em larga medida limitada a reivindicações salariais, com os sindicatos mantidos à distância da política de Estado. A capitulação da União Soviética diante dos Estados Unidos e a subsequente dominância da ideologia neoliberal no mundo capitalista contribuíram igualmente para que, também no Brasil, a luta de classe dos trabalhadores se mantivesse em depressão.

Não obstante, um partido lastreado em sindicatos operários, o PT, passou a apresentar acelerado crescimento eleitoral e a eleger em número crescente prefeitos, governadores e bancadas de parlamentares. Sem ser voltado para a luta de classe no conceito marxista, tinha inegável opção de luta em favor dos trabalhadores. Seu principal líder, Lula, firmou-se com prestígio nacional, até eleger-se presidente da República, em 2002, e lançar-se em um programa de gradual mas continuada identificação com os interesses do povo e do país.

Em oito anos de mandato, o presidente Lula fez com que a ação do Estado pendesse a favor da população pobre e, especialmente, dos trabalhadores. O salário mínimo pelo menos triplicou seu valor em dólares (equivalia a US$100 em 1998 e, hoje, corresponde a U$350 – ou a mais de US$500, se adotarmos a taxa de câmbio de 1998) e políticas de geração de emprego foram implementadas, o que puxou para cima o nível geral de salários; forçou-se a formalização do emprego em carteira de trabalho; salários-benefício para famílias pobres ganharam volume significativo no poder de consumo da população; políticas de Estado compensatórias de caráter étnico e de gênero foram impulsionadas nas escolas para beneficiar estratos mais pobres da população.

Paralelamente, a ação do Executivo deu ao Estado brasileiro uma presença afirmativa de aliança com países da América do Sul e uma atuação ampla em escala mundial, na defesa dos interesses nacionais. No governo Dilma, além de ter continuidade, essa atuação se estendeu com mais energia na correção da herança neoliberal de política econômica, com a redução dos juros bancários extorsivos e a correção do câmbio desfavorável ao desenvolvimento econômico do país.

O prosseguimento dessa política, obviamente, contraria poderosos interesses internacionais e internos. Estes se articularam repetidas vezes em tentativas de banir Lula e o PT do governo através de impeachment ou de derrota em eleições, com apoio no PSDB e outros partidos de oposição, mas fracassaram. A certeza trazida por pesquisas de opinião da inviabilidade de vitória de um candidato de oposição nas eleições presidenciais de 2014 induziu os grupos oligarcas descontentes a conspirar contra as instituições democráticas.

De modo geral, banqueiros e grandes capitalistas só se interessam pelo regime democrático enquanto este lhes assegura o controle do Estado. Ao primeiro sinal de que o comando lhes escapa, começam a sonhar com ditadura. Foi o que ocorreu no Brasil em 1945, 1954 e 1964 e começou a acontecer de novo em 2002, logo após a eleição de Lula. Este se esforçou por contemporizar com a elite financeira e empresarial, mas jamais ganhou a confiança do conjunto dela. Sua origem operária e sua lealdade para com os que o elegeram impediam isso.

À medida em que Lula se firmava numa diretriz de atender aos interesses do povo e do país, aquela desconfiança se transformou em ódio de classe e tomou forma de combate sem tréguas. Com Dilma, tentaram afastá-la dessa orientação e de Lula, mas sem êxito.

A falência do PSDB e seus aliados como alternativa para as eleições de 2014 deu urgência à conspiração contra o processo democrático, aos olhos da elite endinheirada. Com forte controle sobre a mídia empresarial – que assumiu aliás, declaradamente, o papel de oposição política ao governo, diante da ruína dos partidos a que competia exercê-la –, essa camada mais encolerizada da classe dominante conseguiu pressionar o STF a julgar o processo em que dirigentes do PT eram acusados de corrupção.

O resultado é a crise institucional que já se apresenta no horizonte do país, com normas elementares do direito atropeladas, o Congresso ameaçado de usurpação de suas prerrogativas, a mídia oligopolista jogando todas as cartas na elevação do STF ao papel de superpoder para a preparação de um golpe de Estado. Mas, em contrapartida, também é resultado desse processo de crise o fato de que Lula, Dilma, o PT e as forças que os apoiam acordam para a necessidade de se defender com mais vigor.

No fundo do quadro, surge um sinal novo mais relevante: líderes sindicais percebem que o cenário atual não é de mera disputa de interesses entre grupos políticos. Percebem que, na verdade, estão em jogo as conquistas sociais que custaram décadas de luta aos trabalhadores – seus salários, seus empregos, seus direitos legais, que grande parte do patronato considera “excessivos” e quer amputar, a exemplo do que governos de direita já fazem na Europa, como forma de superar a crise capitalista à custa dos assalariados. Lideranças e direções sindicais passam a convocar para a luta ativa em defesa dos interesses de classe dos trabalhadores e das instituições democráticas.

À medida que avance esse espírito renovado de luta nas lideranças do partido governante e nas bases populares em que ele se apoia, há tendência a criar-se uma dinâmica nova nas relações entre eles. Lula, em particular, mas já agora também Dilma, limitaram-se até aqui a confiar em seu prestígio imenso para vencer a hostilidade da grande mídia empresarial e manter-se no governo. As massas populares, de seu lado, limitaram-se até aqui a resistir ao bombardeio midiático contra Lula e eleger os candidatos que ele apoia.

Essa relação distante e de certo modo passiva já não é suficiente. A ofensiva golpista, para ser detida, exige uma ação mais eficaz e articulada de todos, líderes e liderados. Tanto a cúpula governante precisa mostrar ela própria mais decisão de enfrentar a conjura golpista, para conter os grupos reacionários e encorajar as massas que a sustentam, quanto estas precisam mostrar força organizada, a fim de intimidar e dissuadir os movimentos facciosos de direita e, ao mesmo tempo, pressionar as lideranças do governo no sentido da resistência ativa.

Para atender ao desafio do momento, liderança e base de massas do governo terão de compor um movimento recíproco de estímulo e cobrança, que torne sua resistência mais forte e, ao fazê-lo, aprofunde e fortaleça o processo de construção democrática e nacional. A atitude de defesa passiva de tipo cristão, de mostrar a outra face, nas circunstâncias atuais perdeu a eficácia que de início pode ter tido e engrossa a força do agressor.

A salvação do governo, do PT, do processo democrático e das conquistas de política externa repousa, assim, em que Lula, Dilma e seu partido, sem perder a prudência e sem descuidar da política ampla de alianças que adotaram, saibam estimular e por seu turno acolher e canalizar as pressões de forte movimento das massas trabalhadoras em defesa de seus interesses de classe.

Se não houver contraofensiva forte à empresa golpista, ficaremos sob séria ameaça de o país sofrer novamente longo período de trevas, com feroz repressão política, retrocesso institucional e supressão de direitos sociais. Mas, se de fato se consumar o bumerangue dessa tentativa reacionária, poderemos atravessar a crise e chegar ao desfecho dela sem morte trágica, como a de Getúlio, e sem deposição, como de Jango, mas, ao contrário, com a consolidação e o aprofundamento do processo de construção democrática e afirmação nacional do país.

As possibilidades da ocorrência de uma ou outra dessas hipóteses, ou de variações delas, são matéria para outro artigo.

________________

Para os que chegaram até aqui sem desistir da leitura e dispõem de tempo para se informar, vai a seguir uma amostragem de textos publicados na mídia neste final de ano, em grande número, sobre as consequências para o país decorrentes do modo como foi conduzido pelo STF o julgamento dos dirigentes do PT. Roberto Amaral comenta a ameaça de prepotência do Tribunal, aqui http://www.ramaral.org/?p=2260. Nilo Batista critica o uso da delação premiada aqui http://cleciolemos.blogspot.com.br/2012/12/artigo-inedito-nilo-batista.html. Vladimir Saflate observa o novo protagonismo político assumido pelos juízes aqui http://www.cartacapital.com.br/politica/os-novos-atores-politicos/ . Maurício Dias critica o papel desempenhado pelo Ministério Público aqui http://www.cartacapital.com.br/politica/criei-um-monstro/?autor=29. Marcos Coimbra traz uma reflexão sobre a decadência dos ideólogos autoritários no Brasil aqui http://www.cartacapital.com.br/sociedade/os-autoritarios-de-hoje/?autor=39. Luiz Nassif expõe uma síntese da crise aqui http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/para-entender-o-xadrez-da-politica. Os juristas Marcio Thomaz Bastos aqui http://www.conjur.com.br/2012-dez-24/retrospectiva-2012-direito-penal-brasileiro-encruzilhada, Rafael Baliardo aqui http://www.conjur.com.br/2012-dez-26/criminalistas-afirmam-direito-penal-sofreu-recuo-garantias-2012, Luiz Moreira aqui http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=5883 e Marcio Felix http://marciomfelix.wordpress.com/ aqui criticam o embasamento das diretrizes adotadas pelo STF. A direção do PT convoca para a resistência ao golpe aqui http://www1.folha.uol.com.br/poder/1209301-pt-afirma-haver-campanha-para-tachar-lula-de-corrupto.shtml. A Assembleia Legislativa da Bahia recusa título de cidadão baiano a Joaquim Barbosa aqui http://www1.folha.uol.com.br/poder/1207819-homenagem-a-presidente-do-stf-e-recusada-pelo-legislativo-da-bahia.shtml e Fernando Morais, coordena um debate de juristas e cientistas sociais sobre “O Estado democrático de direito, a mídia e o Judiciário” aqui http://goo.gl/TP5XI.