“JK não será candidato; se for, não será eleito; se eleito, não tomará posse, e se tomar posse, cairá”: esta proclamação célebre de Carlos Lacerda, que em 1955 definiu com rara franqueza a tendência da direita no Brasil a procurar no golpe de Estado o remédio para sua moléstia incurável de escassez de votos, volta ao horizonte político quase 60 anos depois.

A tendência antidemocrática de setores entreguistas e reacionários das classes dominantes no país ficara evidente antes mesmo de proclamada a Constituição de 1946, ao ser Getúlio Vargas derrubado da presidência, dada a certeza de que ele seria eleito Presidente com o apoio de grandes massas populares. Em 1950, não conseguiram evitar que Vargas concorresse ao pleito e voltasse à Presidência “nos braços do povo”, mas desencadearam contra seu governo uma campanha de ódio golpista que só cessou quando ele teve a suprema coragem de recorrer ao suicídio para defender seu programa de defesa dos interesses nacionais.

A comoção nacional que se seguiu então interrompeu o golpe de Estado e tornou possível a eleição em 1955 de Kubitschek e sua plataforma de desenvolvimento do país, não obstante a pregação de Lacerda e sua facção parafascista. A oposição golpista não desistiu porém e, com apoio sempre na “grande imprensa”, incentivou militares a tentativas de insurreição armada. Após o insucesso destas, a direita achou que poderia manipular o aventureiro político Jânio Quadros e conseguiu elegê-lo Presidente em 1960, mas logo em seguida lhe saiu o tiro pela culatra, com a súbita renúncia do paulista, cujos obscuros objetivos também se frustraram (cf a pequena notável obra de Carlos Castello Branco A renúncia de Jânio, publicada pela Revan). A tentativa de impedir a posse de João Goulart deu prosseguimento à trajetória golpista e, três anos depois, o golpe de 1964 a culminou.

Em 21 anos da ditadura militar, que apoiou, a direita ficou calma, chegou a ter de novo vitória nas urnas, com Collor e Fernando Henrique, mas já antes da posse de Lula no primeiro mandato passou a aspirar sem maior disfarce pelo golpe de Estado contra o regime democrático. Com Dilma, após um primeiro momento de ilusão, prosseguiu na conspirata, que agora procura precipitar, com apoio no STF.

É bom notar que o apoio togado à direita não é propriamente novidade. Já em 1945, no golpe tramado na Embaixada dos Estados Unidos com apoio nos comandos do Exército a na imprensa, a direita amparou-se no STF, cujo presidente foi presenteado pelos golpistas com a função de presidente interino da República – e dela aliás fartou-se para nomear parentes e amigos a cargos públicos. Os golpes que vieram depois e as duas décadas de ditadura tampouco encontraram resistência na corporação dos juízes supremos; bem ao contrário, gozaram de conivência dela, que se pode considerar até natural, pois ela reflete o espírito de classe conservador dos que se supõem guardiões da ordem jurídica burguesa.
Nos últimos dias, circularam na mídia diversas matérias em que desponta essa ameaça às instituições do país. Destacamos um artigo de Paulo Moreira Leite, diretor da Revista IstoÉ, no original aqui , um artigo de Maurício Dias em Carta Capital e o artigo de Roberto Amaral “O autoritarismo da toga” em seu blog, no original aqui. As transcrições os artigos estão abaixo:

Luta da oposição virou luta contra a democracia
Argumento é do jornalista Paulo Moreira Leite; num artigo contundente, ele afirma que o Judiciário tenta dar oxigênio a forças políticas que hoje não têm votos suficientes para chegar ao poder, como ocorreu na liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes; ele afirma ainda que o debate central, no Brasil de hoje, é sobre a soberania popular e ele lembra o artigo primeiro da Constituição Federal, que garante que “todo poder emana do povo”; será mesmo?
247 – Diretor da revista Istoé em Brasília e autor de um livro sobre “A outra história do mensalão”, com uma visão alternativa à da grande imprensa sobre a Ação Penal 470, o jornalista Paulo Moreira Leite publicou em seu blog, neste fim de semana, um duro artigo sobre a conduta de integrantes da oposição e do Poder Judiciário no Brasil. Segundo ele, a luta da oposição, hoje sem votos suficientes para chegar ao poder, começa a se converter em luta contra a democracia. (em artigo recente, 247, na mesma linha, indagou “Desde quando exercer a maioria é antidemocrático?”).
Embora a Constituição Federal garanta que todo poder emana do povo, em seu artigo primeiro, Paulo Moreira Leite argumenta que a oposição, aliada a integrantes do Judiciário, tenta subverter essa lógica elementar.
O lugar da maioria
Depois que até o ministro Joaquim Barbosa denunciou a falta de pluralismo da imprensa brasileira e admitiu sua tendência “à direita,” os cidadãos de têm mais um argumento para repensar o que se passa no país.
É preciso ter a coragem de entender que o Brasil ingressou numa fase mais aguda de conflito político, real e duradouro, que irá se prolongar até o final de 2014 e a sucessão presidencial.
E atenção. Caso as urnas confirmem aquilo que dizem as pesquisas de opinião, hoje, nem mesmo a vontade soberana do eleitorado pode ser suficiente para resolver esse conflito e garantir o retorno a um ambiente de paz política e respeito constitucional.
Isso porque assistimos a uma luta que, com o passar dos anos, e sucessivas derrotas da oposição, transformou-se, mais uma vez, numa luta contra a democracia. Não vamos nos iludir. As filigranas jurídicas não estão em debate.
O que se questiona hoje é o lugar da maioria, o direito da grande massa de brasileiros ter a ultima palavra sobre os destinos do país.
A questão é o Poder de Estado, a possibilidade de retrocesso ou de novos avanços no lento, modesto mas real processo de mudanças iniciado a partir de 2003, que envolveu a sexta maior econômica do planeta e o destino de uma região cada vez mais relevante no planeta, a América do Sul.
A fraqueza até agora insolúvel da oposição, sua dificuldade em convencer a maioria da população a lhe dar seu voto explica os movimentos cada vez mais ousados, as denúncias, os ataques sem fim.
Não é de estranhar uma nova radicalização conservadora nas últimas semanas, capaz de envolver personalidades com passado democrático, como Pedro Simon, e mesmo personalidades com um passado digno de um presente melhor, como Marina Silva, capaz de ir à TV dizer obrigado a Gilmar Mendes, tornando-se a primeira candidata presidencial a agradecer a um ministro do STF como se tivesse recebido um favor.
Apesar da agitação em torno de eventuais presidenciáveis, novos, antigos e velhíssimos, a situação não mudou, pelo menos até agora.
A grande maioria do eleitorado continua dizendo monotonamente que está satisfeita com o que vê em sua casa e em seu destino. Pode ser tudo ilusão de ótica. Quem sabe seja puro marketing. Pode ser que tudo fique diferente até 2014.
Agora, isso não importa.
Os números estão ali, seja nas pesquisas encomendadas pelo governo, seja naqueles a que tem acesso a oposição. E este é o dado real, que alimenta cálculos e projetos.
Como uma porta-voz da própria imprensa com tendência “de direita”, nas palavras de Joaquim Barbosa, já admitiu, em 2010, o que se quer é dar oxigênio a políticos e concorrentes que não conseguem andar pelas próprias pernas.
É assim que os lobos vestem elegantes ternos de cordeiro sem que ninguém se pergunte pelo trabalho dos alfaiates. Mentiras nem precisam ser repetidas mil vezes para se transformar em verdades. Basta que sejam embelezadas de modo falacioso e permanente. Basta que o veículo X repercuta o que disse o Y e que nem A, nem B nem C tenham disposição para conferir aquilo que disse Z – como é, aliás, tradição da imprensa brasileira com tendência “à direita” desde 1964, quando jornais e revistas se irmanaram para denunciar a subversão e a corrupção do governo Goulart.
E aí chegamos ao calendário atual da crise, ao batimento cardíaco de maio de 2013. Ameaçada, pela quarta vez consecutiva, de se mostrar incapaz de chegar ao governo pelo voto, o que se pretende é uma mudança pelo alto, sem o povo como protagonista – mas como espectador e  sujeito passivo.
Faz-se isso como opção estratégica, definida, concebida de modo científico e encaminhada com método e disciplina.
Num país onde o artigo 1 da Constituição diz que todo poder emana do povo, que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente, procura-se colocar o STF em posição de supremacia em relação aos demais poderes.
Como se sua tarefa não fosse julgar a aplicação das leis, mas contribuir para sua confecção ou até mesmo para  bloquear leis existentes, votadas e aprovadas de acordo com os trâmites legais.
O STF vem sendo estimulado a tornar-se guardião da agenda conservadora do país, construindo-se  como fonte de poder político, acima dos demais.
Assume um ponto de vista liberal quando debate assuntos de natureza comportamental, como aborto e células tronco. Mantém-se conservador quanto aos grandes interesses econômicos e políticos.
Sua agenda dos próximos meses envolve muitas matérias de natureza econômica e o papel do Estado na economia.  Até uma emenda constitucional que cria subsídios ao ensino privado já chegou ao tribunal. A técnica sem-voto é assim. Já que não se tem força para chegar ao Planalto nem para fazer maioria no Congresso, tenta-se o STF – e azar de quem  tem voto popular. A finalidade é paralisar quem fala pela maioria.
No debate sobre royalties do petróleo, que, mesmo de forma enviesada, traduzia uma forma de conflito entre estados ricos e estados pobres, impediu-se o Congresso de exercer suas funções constitucionais. No debate sobre fundo partidário e tempo na TV, o risco de deixar a oposição sem um terceiro nome para tentar garantir o segundo turno inspirou o PSB, oposicionista, a pedir uma liminar que impede a votação de uma lei que cumpria absolutamente todas as exigências legais para ser debatida e votada. Concordo que a lei em questão pode ser chamada de casuística.  Sou contra restrições à liberdade de organização de partidos políticos, ainda que possa lembrar que o debate, no caso, não envolve risco de prisão para militantes de partidos não autorizados, como no passado, mas TV e $$$ público, mercadorias que não caem do céu.
Sem ser ingênuo lembro que nessa matéria o ponto de vista contrário também está impregnado do mesmo defeito.
A liminar beneficia a oposição em geral e uma presidenciável em particular, que tenta encontrar-se num terceiro partido político em menos de uma década. Até agora nem conseguiu o numero de mínimo de filiados para montar a nova legenda. Jornais informam que está recorrendo a políticos de outros partidos que, aliados no vale-tudo para o segundo turno, tentam  dar uma mãozinha emprestando eleitores de seu próprio curral. Não é curioso?
O que se quer é atribuir ao Supremo funções que estão muito além de sua competência nos termos definidos pela legislação brasileira. Não adianta lembrar de países desenvolvidos como se eles fossem a solução para todos os males.
Até porque isso não é verdade. Para ficar num exemplo recente e decisivo. Ao se intrometer nas eleições de 2000 nos EUA, impedindo que os votos no Estado da Florida fossem recontados e conferidos pelos organismos competentes, a Suprema Corte republicana deu vitória a George W. Bush – empossando, com sua atitude, o pior governo norte-americano desde a independência, em 1776.
Inconformado com a decisão da Suprema Corte, o democrata Al Gore chegou a resistir por vários dias, recusando-se a reconhecer um resultado que não refletia a vontade popular. Acabou pressionado a renunciar e retirou-se da cena política. Alguém pode chamar isso de vitória da democracia? Exemplo a ser seguido?
Em situações como a do Brasil de hoje, a atuação dos meios comunicação ajuda a criar mocinhos e bandidos, permite desqualificar o adversário e impedir que todas as cartas sejam colocadas à mesa.
O vilão da vez, como se sabe, é o deputado Nazareno Fontelles, do PT do Piauí, autor da PEC 33, que, com base na soberania popular, garante ao Congresso a ultima palavra sobre as leis que vigoram no país.
Fonteles já foi chamado de “aloprado” e até de ser um tipo que faz “trabalho sujo”, além de outras barbaridades feias e vergonhosas, que servem apenas para abafar o debate político e esconder pontos importantes – a começar pelo fato de que o relator da PEC 33 foi um deputado tucano. (Este seria o que?)
Desmentindo outra mitologia sobre o tema, de que Fonteles produziu uma resposta ao mensalão, evita-se lembrar que o texto é de 2011, quando o julgamento sequer havia começado.
Conheço juristas de peso que têm críticas a PEC 33. Outros lhe dão sustentação integral.
O debate real é a soberania popular. E é desse ponto de vista que a discussão sobre a PEC 33 deve ser feita.
A pergunta, meus amigos, é simples. Consiste em saber quem deve ter a palavra final sobre os destinos do país. Vamos repetir: a Constituição diz, em seu artigo 1, que todo poder emana do povo, que exerce através de seus representantes eleitos ou mesmo diretamente.
Até os ministros do Supremo são escolhidos por quem tem voto. O presidente da República, que indica os nomes. O Senado, que os aprova.
Quem não gosta deste método de decisão deveria comprar o debate e convencer a maioria, concorda?
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Nem farda nem toga
A Constituição não deixa dúvidas de que, em casos de choque,
a prevalência é do poder político
por Mauricio DiasCarta Capital 03/05/2013
De uma só canetada o ministro Gilmar Mendes bloqueou o projeto que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em velocidade comparativamente semelhante: um minuto. Medida pela contagem de tempo foi assim que teria se formado a explosão do conflito entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) que levou submissos o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Henrique Alves, à sala do ministro do STF, em busca da conciliação.
Não se explica assim, no entanto, a formação da nova crise entre os dois Poderes. O Legislativo e o Judiciário estão em rota de colisão há muito tempo. Mas o poder é político. Não é da farda ou da toga. Nas democracias o predomínio é dos deputados e dos senadores e não dos generais ou dos magistrados.
O estopim atual é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33) de autoria do petista piauiense Nazareno Fonteles, relatada pelo tucano goiano João Campos. A PEC é um desastre político. Tenta, por exemplo, reinventar o que já existe. Dois exemplos inscritos na Constituição Brasileira, em vigor desde 1988: o artigo 49, inciso XI, na seção II que estabelece as Atribuições do Congresso Nacional, explicita que é da “competência exclusiva” do Congresso “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa de outros poderes”. Por sua vez, o artigo 52, inciso X, dá poderes ao Senado para “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”.
A PEC 33 propõe um retrocesso: se o Congresso não apreciar a decisão do STF em até 90 dias, ela ganha validade permanente. Por fim, mas não menos importante, Nazareno, apoiado por Campos, deu à PEC um caráter partidário no que deve ser suprapartidário para possibilitar a aprovação. Não sendo assim, permitiu à oposição, estimulada pelo fantasma eleitoral, denunciar suposto interesse do Palácio do Planalto na proposta.
Nazareno foi auxiliado pela reação de Gilmar Mendes. O ministro do STF espalhou a brasa ao interferir no projeto que tramitava na Câmara. Assim, por meio de uma corriqueira liminar, soterrou a soberania popular que fundamenta a democracia. Por essa razão, sustentam os compêndios constitucionalistas, a Constituição sustenta a prevalência dos poderes políticos (Executivo e Legislativo) sobre o Judiciário.
Este é um fato acachapante. Por isso, as nomeações para o STF e demais tribunais superiores são privativas dos poderes políticos. Essa supremacia também fica evidente no processo de impedimento de ministros por decisão do Congresso.
Nesse sentido há juristas, insuspeitos politicamente, que apontam para um “grande erro” do governo Lula por patrocinar a Emenda Constitucional 45, que introduziu no Brasil a Súmula Vinculante. Com ela, o Supremo passou a submeter toda a administração, direta e indireta, sem o crivo do Congresso, a exemplo do que acontece com as Medidas Provisórias. Por trás da decisão há o dedo do advogado Márcio Thomaz Bastos, quando ministro da Justiça.
Andante Mosso

A união faz a força I
São mais fortes os elos que unem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o procurador e ex-senador Demóstenes Torres. A Constituição de 1988 criou dois regimes jurídicos para o Ministério Público. Os procuradores teriam de optar pela vitaliciedade ou não do cargo. Gurgel e Torres ficaram fiéis ao regime anterior a 88. Abriram mão da vitaliciedade pela liberdade para, licenciados, entrarem na política, como ocorreu com Torres.

A união faz a força II
Nessa condição se mantiveram, entretanto, sujeitos a punição por decisão administrativa e não por sentença judicial.
Entretanto, no dia 25 de abril, por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, em apertada vitória, de 7 a 5, comandada por Gurgel, o ex-senador fugiu do julgamento dos pares.
Ganhou status de membro vitalício e uma cosita a mais. Envolvido até o pescoço com o bicheiro Carlinhos  Cachoeira, mesmo que punido pela Justiça, ele se aposentará com a polpuda renda mensal de 22 mil reais.

Conflito de interesses
Após a batalha travada em defesa da integridade territorial do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, o ex-deputado Liszt Vieira deixou a direção da instituição convicto de que a situação expõe o confronto entre o interesse público e o interesse privado em torno daquela privilegiada área. A maioria das 620 famílias, de ocupantes e invasores, é de classe média, sendo uma minoria de renda baixa e outra de renda alta. Há moradores com salários entre 12 mil e 16 mil reais mensais, além de pequenos empresários donos de oficinas mecânicas e escritórios de paisagismo.

Mutirão contra Dilma I
A oposição unida (a reacionária, a conservadora, a esquerda como o PSOL, e a de oportunidade, como o governador pernambucano Eduardo Campos, do PSB) joga o destino, em 2014, na criação do partido da ex-petista Marina Silva. Com Marina na corrida presidencial aumenta a possibilidade de ser realizado o sonho da oposição: impedir a vitória de Dilma no primeiro turno.
A tática da oposição é a formação de um mutirão.

Mutirão contra Dilma II
Dos três opositores, Marina seria, hoje, a candidata com mais votos. Serra, fora da disputa de 2014, ainda teria mais votos (12%) do que Aécio e Eduardo. Se a eleição fosse hoje, a soma obtida pelos candidatos de oposição chegaria a 30%. Dilma resolveria a disputa no primeiro turno com 58% dos votos (tabela).
Em tese, o tempo permite mudanças que podem favorecer um lado e outro: a inflação, a criação do partido de Marina e até mesmo o recuo de Eduardo Campos.
Mas o cenário só muda se a economia abalar a popularidade da presidenta.

Eleições: Atropelamentos
Há quem acredite que a candidatura do governador Eduardo Campos à Presidência esteja brotando. É possível. Mas não deixará de ser surpresa.
Campos, da base do governo, busca apoio da direita para deslocar, à esquerda, a preeminência do PT. Ele não se importa com o tamanho da contradição. Serve à oposição. O discurso público do contraditório “governista-oposicionista” se resume, no entanto, em dizer que é possível “fazer mais” pelo Brasil. Tímido e capcioso, ele não diz quem e como.
Nos últimos dias, percorrendo esse caminho, já atropelou duas pessoas.
A primeira foi a presidenta. Antecipou-se à presidenta Dilma e prometeu entregar à educação o que Pernambuco ganhar com a redivisão dos royalties do petróleo. Em seguida, vitimou Sérgio Cabral ao oferecer palanque ao secretário de Segurança do governo fluminense, José Mariano Beltrame, caso ele queira ser candidato à substituição de Cabral. Foi desmentido, mas não corou.
Já é público que Beltrame, caso troque a polícia pela política, está nos planos eleitorais de Cabral.